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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Política

Celso de Mello defende indicação de mulher ao STF: ‘Emblemático e necessário’

Em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta terça-feira (08), o ministro aposentado Celso de Mello defendeu a escolha de uma mulher para a próxima vaga de ministro da Supremo Tribunal Federal (STF).

A vaga de Rosa Weber, que hoje é presidente da Suprema Corte, será aberta no fim de setembro, quando será concedida a sua aposentadoria.

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Celso de Mello afirmou ao jornal que a escolha de uma mulher no STF é um “ato denso de significação histórica”: “Sempre entendi que a escolha de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal representa um gesto emblemático, além de necessário, pois constitui ato denso de significação histórica e pleno de consequências políticas”.

Ainda de acordo com Celso de Mello, ao indicar uma mulher para o STF, “transpõe-se uma barreira histórica, rompe-se uma resistência cultural e supera-se um contexto ideológico cujas premissas institucionalizavam uma inaceitável discriminação de gênero, que impedia, injustamente, o pleno acesso da mulher às instâncias mais elevadas de poder em nosso País”.

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“O ato de escolha de uma mulher como Ministra do Supremo Tribunal Federal – além de expressar a celebração de um novo tempo – tem o significado de verdadeiro rito de passagem, pois reafirma, de modo positivo, na história judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero ao mesmo tempo em que consagra a prática afirmativa e republicana da igualdade!”, afirmou o ex-ministro ao jornal.

De acordo com Celso de Mello, não é por falta de opções que uma eventual nomeação de uma ministra para o STF deixaria de acontecer: “Há grandes nomes femininos que se qualificam como notáveis juristas e pessoas que preenchem todas as condições constitucionais para efeito de legítima investidura no altíssimo cargo de integrante da Suprema Corte do Brasil!”.

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Ao jornal, ele ainda fez uma ressalva de que a escolha de ministro do STF “compete privativamente ao Presidente da República, com o concurso do Senado Federal, que dispõe, a propósito de tão sensível e relevantíssima matéria, de imenso e grave poder no processo de aprovação (ou não) da indicação presidencial”.

Ele ainda disse que nos EUA, onde vigora um sistema similar ao brasileiro, a Suprema Corte do país, integrada por 9 ministros, tem, hoje, 4 magistradas — quase metade da composição da composição do tribunal.

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