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A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a portaria da Secretaria de Cultura que proibiu a exigência do ‘passaporte da vacina’ em eventos patrocinados pela Lei Rouanet.
A medida foi divulgada na segunda-feira (08) pelo secretário especial de Cultura, Mario Frias.
O pedido da Rede foi feito na mesma ação que já tramita no STF contra a portaria do ministério do Trabalho que proibiu a demissão de funcionários que se recusassem a se vacinar.
O processo está sob relatoria do ministro Roberto Barroso que na última quinta-feira (04) cobrou manifestação do governo sobre a medida. A Rede quer que ambas as portarias sejam derrubadas.
De acordo com a Rede, a portaria da Cultura fere o direito à saúde e atinge diretamente a organização de eventos culturais. “Ou bem o projeto que, muitas vezes, conta com a participação ativa de pessoas do grupo e risco para a doença – se adequa à ordem, ou perde o seu financiamento, o que implica, na maioria dos casos, a sua extinção”, afirma o partido.
A legenda aponta que a portaria de Mário Frias também pode acarretar conflitos entre legislações estaduais ou municipais que determinam a apresentação de comprovantes.
