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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ouvir os governadores em busca de um “consenso” em torno do projeto aprovado pela Câmara que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre energia e combustíveis.
Pacheco também disse nesta quinta-feira (26) que vai reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta.
O projeto foi aprovado com celeridade pelos deputados num momento de pressão política devido à disparada nos preços da energia e dos combustíveis e o reflexo dela na forte inflação.
“O Senado Federal é a casa da federação, é a casa dos estados. E, evidentemente, essa é uma premissa básica de ouvir os estados através de seus governadores”, disse Pacheco ao chegar no Senado nesta manhã.
“Vamos ouvi-los e o que a gente tem de buscar de fato é esse consenso. Não queremos sacrificar nenhuma das partes nisso, nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Então, nesse critério de prioridade, nós temos que dar essa prioridade aos consumidores, mas construir uma solução através dessa busca de consensos e a participação dos governadores é fundamental”, acrescentou.
Governadores reclamam que o projeto, que vai reduzir a arrecadação dos estados, pode levar ao comprometimento na oferta de serviços à população.
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal chegou a projetar redução de R$ 64,2 bilhões a R$ 83,5 bilhões ao ano na arrecadação dos estados.
A estimativa foi dada antes da última versão do parecer, que prevê compensação aos entes endividados.
Para o Comsefaz, a proposta vai “precarizar ou extinguir serviços que são utilizados principalmente pela população mais pobre” e é “ruinosa para as finanças de estados e municípios”.
De acordo com Pacheco, o projeto aprovado pela Câmara “parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis”, que disparou no país nos últimos meses e contribuiu para o forte aumento da inflação.
Ele disse que o texto terá “toda a atenção” na Casa, mas não indicou se ele tramitará em regime de urgência, ou seja, com mais celeridade, ou se o texto passará por discussão nas comissões da Casa antes de ir a plenário.
“Vamos promover uma reunião de líderes na próxima semana, haverá um esforço concentrado do Senado para aprovação de autoridades, então os líderes estarão, imagino, todos em Brasília. Vamos sentar à mesa e definir o trâmite desse projeto”, disse Pacheco.
“Mas dar a ele, evidentemente, a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis. E não é só isso, também há outras iniciativas, algumas pendentes de iniciativa, outras pendentes de apreciação, que é esse conjunto, esse esforço comum para poder reduzir o preço dos combustíveis, que de fato já passou dos limites o que nós estamos vivendo”, finalizou.
