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Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará o evento “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul”, com o objetivo de debater a contribuição do Poder Judiciário do bloco para a concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A Agenda 2030 é coordenada pela ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem a adesão da Justiça brasileira, a partir do STF, seu órgão de cúpula.
De acordo com o STF, “a iniciativa estimula o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental e conta com a atuação da Justiça para garantir direitos iguais a todas as pessoas do planeta. A meta mais ambiciosa é acabar com a fome mundial até 2030”.
A conferência de abertura, nesta quinta, às 9h, contará com a participação do presidente do STF, Luiz Fux, que falará sobre a “relevância do projeto” e sobre como está ocorrendo a integração da Agenda 2030 da ONU no STF.
Também participam da abertura o ministro Cesar Manuel Diésel Junghans, da Suprema Corte do Paraguai; Remo Carlotto, diretor-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul; e Rogério Bacellar, presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil e do Conselho Superior da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares).
Em seguida, Cármen Lúcia e Dias Toffoli participarão do primeiro painel de debates, ao lado do ministro Herman Benjamin, do STJ. A conferência de encerramento caberá ao embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU.
O evento será transmitido pelo canal do STF no YouTube. Além dos painéis com ministros do STF e do STJ, haverá debates com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e das Supremas Cortes do Paraguai e da Argentina, que vão compartilhar experiências e iniciativas relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
O evento tem apoio do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), cuja missão é supostamente “fortalecer os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e integração regional mediante a cooperação e coordenação de políticas públicas”.
A institucionalização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 teve início em setembro de 2020, na gestão do ministro Fux.
A iniciativa integra o projeto estratégico da Agenda 2030 e está alinhada com o eixo tecnológico da gestão de Fux de transformar o Supremo em uma Corte Constitucional Digital, o que expande o acesso à justiça e otimiza a transparência dos trabalhos do Tribunal.
Mensalmente, um grupo de trabalho com servidores de diversas áreas do STF se reúne para traçar estratégias que possibilitem a mudança da cultura organizacional.
