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Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, acusado de ser um dos responsáveis pela ordem para o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A deliberação foi tomada durante sessão no plenário virtual do STF, onde foi analisado um recurso da defesa de Brazão, que pleiteava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
O voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu, mantendo a prisão de Brazão. Moraes argumentou que a prisão ainda é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. O ministro reforçou que a decisão estava baseada em fundamentos jurídicos sólidos, alinhados com a jurisprudência do STF.
O caso, que envolve Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho, o delegado Rivaldo Barbosa, o ex-policial Ronald Paulo de Alves Pereira e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, segue em andamento. No final de setembro, Moraes já havia decidido pela manutenção da prisão preventiva de Rivaldo e dos irmãos Brazão, decisão que gerou um recurso da defesa de Domingos Brazão.
Os advogados do acusado argumentaram que a prisão não é mais necessária, uma vez que a fase de instrução penal foi concluída. Contudo, o STF rejeitou esse pedido, reafirmando a necessidade de cautela, dada a gravidade dos crimes em questão.
Com a deliberação do STF, a prisão de Domingos Brazão segue mantida até o julgamento final do processo, sem que haja novas modificações nas condições de sua detenção.
