EUA declaram que “mãe” é mulher e “pai” é homem m diretriz federal

O Secretário de Saúde dos Estados Unidos, RFK Jr., anunciou novas diretrizes definindo ‘mãe’ como a progenitora feminina e ‘pai’ como o progenitor masculino. O anúncio faz parte da política federal do presidente Donald Trump, que afirma que existem apenas dois sexos.

Desde que assumiu o cargo, Trump emitiu várias ordens relacionadas ao gênero, reafirmando que a política do governo dos EUA reconhece apenas dois sexos – masculino e feminino. Ele instruiu o Departamento de Saúde (HHS) a fornecer “orientações claras” dentro de 30 dias sobre como interpretar definições baseadas em sexo.

A diretriz emitida pelo HHS na quarta-feira define ‘sexo’ como uma classificação biológica imutável, designando indivíduos estritamente como masculino ou feminino. Uma ‘feminina’ é descrita como “uma pessoa do sexo caracterizada por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir óvulos”. Um ‘masculino’ tem um sistema reprodutivo “com a função biológica de produzir esperma”. Consequentemente, uma ‘mãe’ é definida como uma progenitora feminina, e um ‘pai’ como um progenitor masculino.

“Esta administração está trazendo de volta o bom senso e restaurando a verdade biológica no governo federal”, disse RFK Jr. em uma declaração do HHS. “A política da administração anterior de tentar impor a ideologia de gênero em todos os aspectos da vida pública acabou”, argumentou.

Por anos, os EUA se afastaram dos títulos tradicionais de pais, substituindo ‘mãe’ e ‘pai’ por ‘progenitor um’ e ‘progenitor dois’. Em 2011, o Departamento de Estado justificou a mudança, argumentando que os termos parentais específicos de gênero estavam desatualizados. Além disso, em agosto do ano passado, o Departamento de Saúde de Vermont recomendou o uso de termos neutros em relação ao gênero, como ‘filho’ ou ‘criança’, em vez de ‘filho’ ou ‘filha’, para promover uma linguagem inclusiva.

“Levou muitos anos de esforço, mas finalmente voltamos à ciência e ao bom senso”, postou Roger Severino, que foi diretor do Escritório de Direitos Civis do HHS durante o primeiro mandato de Trump, no X, elogiando o anúncio.

Trump rapidamente reverteu as proteções aos direitos dos transgêneros, assim como os programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), que o governo federal havia estabelecido durante a administração do ex-presidente Joe Biden.

Trump terminou o apoio federal para procedimentos médicos relacionados à mudança de sexo para menores, para protegê-los de “mutilações químicas e cirúrgicas”.

No mês passado, ele assinou uma ordem proibindo a “ideologia de gênero radical” nas forças armadas, afirmando que o serviço deveria ser limitado àqueles que estão mental e fisicamente aptos. Outra ordem executiva proibiu mulheres trans de participarem de esportes femininos, com planos de bloquear atletas trans de competirem em eventos sediados nos EUA, incluindo as Olimpíadas de 2028 e a Copa do Mundo.

Várias políticas de Trump enfrentam desafios legais, com juízes federais bloqueando algumas diretrizes. A abordagem de sua administração tem sido criticada por grupos de direitos civis e defensores dos direitos LGBT.