O Ministério Público Militar (MPM) recomendou ao Superior Tribunal Militar (STM) a libertação dos nove militares que estão detidos desde 7 de abril, acusados de matar com 80 tiros o músico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona norte do Rio. A informação é do advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende os militares e impetrou habeas corpus perante o STM pedindo a libertação dos acusados.
Mello narrou o procedimento de apresentação do recurso: “Juntei o inquérito e demonstrei que, na opinião da defesa, a prisão (dos militares) era ilegal, era um constrangimento ilegal, e que eles preenchiam todos os requisitos para responder (ao processo) em liberdade. (O recurso) foi para a juíza, que poderia ter o juízo de retratação, (mas) ela manteve os fundamentos da prisão, e então foi para o procurador-geral de Justiça Militar. Aí existe a figura do subprocurador. Já veio aos autos o parecer do subprocurador (Carlos Frederico de Oliveira Pereira), em nome do procurador-geral, pela concessão da liberdade provisória. Agora aguardamos o ministro (Lucio Mário de Barros Góes, relator do recurso no STM) se manifestar em relação à liminar ou colocar o habeas corpus em sessão para que a defesa faça sustentação oral. Mas a defesa está muito confiante de que eles respondam em liberdade provisória”, contou o advogado.
Em seu parecer, o subprocurador Pereira considerou que os militares não descumpriram as regras de conduta, porque “tentavam salvar um civil da prática de um crime de roubo”.
