Na tarde desta segunda-feira (20), o Governo Federal informou que o Brasil analisou no ano passado 70.933 mil pedidos de refúgio e que 3.086 foram concedidos, o que equivale a 4,3% do total.
Os dados foram divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, e constam do relatório “Refúgio em Números”.
De acordo com os dados oficiais do Conare, na comparação com 2020, houve aumento no número de análises e queda no número de concessões. Isso porque, no ano retrasado, foram analisados 63.790 pedidos de refúgio e concedidos 26.577.
A Lei 9.474/1997 diz que podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados à questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política.
Segundo o relatório, os estrangeiros que mais obtiveram em 2021 no Brasil o reconhecimento da condição de refugiados são de:
- Cuba;
- Venezuela;
- Síria.
De acordo com o Conare, dos 70.933 pedidos de refúgio analisados em 2021:
- 67.141 foram rejeitados sem que o mérito fosse analisado (o principal motivo, segundo o governo, foi a ausência dos solicitantes à entrevista de refúgio e sem justificativa);
- 50,4% dos refúgios foram concedidos a crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.
Os principais argumentos aceitos pelo governo foram:
- “Opinião Política”: 46,9%;
- “Grave e generalizada Violação dos Direitos Humanos”: 31,5%;
- “Grupo Social”: 12,9%;
- “Religião”: 3,5%.
