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A busca pela cidadania italiana, que atrai milhares de descendentes espalhados pelo mundo, pode se tornar um desafio financeiro ainda maior a partir de 2025. O governo italiano propôs uma alteração significativa no processo de obtenção de cidadania, que, se aprovada, aumentará drasticamente os custos para aqueles que recorrem à via judicial.
Atualmente, o pedido de cidadania italiana pode ser feito por meio de três vias: consular, administrativa (com residência na Itália) ou judicial. No entanto, as duas primeiras opções enfrentam grandes desafios, como longas filas nos consulados e denúncias de irregularidades nos processos administrativos. Por esse motivo, a via judicial se tornou a mais viável para muitos.
A proposta que pode mudar esse cenário surgiu com a nova Lei Orçamentária para 2025, que inclui a criação de uma taxa de 600 euros por pessoa para os processos judiciais. Hoje, o custo de um processo judicial para uma família (sem limite de número de pessoas) gira em torno de 3.500 reais, ou cerca de 545 euros. Caso a proposta seja aprovada, famílias numerosas que antes dividiam os custos poderão enfrentar um aumento significativo, com gastos que podem ultrapassar 80 mil reais, excluindo honorários advocatícios e outras taxas do processo.
Luiz Scarpelli, especialista em cidadania italiana e advogado formado pela Università Sapienza di Roma, vê essa mudança com preocupação. Para ele, a nova taxa pode tornar o processo elitista, excluindo muitos descendentes que, até então, podiam contar com custos mais acessíveis para obter a cidadania.
Esse aumento de custo transforma o processo em algo elitista. Famílias numerosas, que antes dividiam custos, passarão a enfrentar gastos exorbitantes, afirma Scarpelli, que foi consultado pela Exame.
A proposta já está avançando no governo italiano e foi aprovada pelo presidente da República, Sergio Mattarella, no dia 23 de outubro de 2024. Agora, a medida aguarda a aprovação final pelo Parlamento, com expectativa de votação até 23 de dezembro de 2024. Se aprovada, a nova regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Scarpelli destaca que essa alteração pode enfraquecer a cultura italiana no exterior, especialmente entre os ítalo-brasileiros, que possuem uma conexão cultural e histórica forte com a Itália. Para ele, bloquear o acesso dos descendentes à cidadania seria um erro estratégico, considerando a relevância da diáspora italiana no mundo. “A Itália é o país que mais emigrou no mundo. Bloquear o acesso dos descendentes é um erro estratégico, pois somente aqueles com grandes recursos poderão usufruir desse direito”, argumenta.
Por outro lado, a medida é vista como uma tentativa de aumentar a arrecadação do governo italiano, que enfrenta dificuldades econômicas. A cobrança das novas taxas de cidadania pode gerar até 300 milhões de euros anuais, considerando que, nos últimos anos, cerca de 60 mil processos judiciais foram abertos, com uma média de seis pessoas por ação.
Atualmente, estima-se que cerca de 500 mil brasileiros de origem italiana estão em busca da cidadania. O aumento dessa demanda é uma resposta a crises políticas e econômicas no Brasil, com muitos brasileiros buscando alternativas de vida no exterior.
Toda vez que muda um presidente no Brasil, independentemente do partido, vemos uma corrida de brasileiros para obter cidadania italiana, explica o advogado.
Diante do aumento dos custos e da possibilidade de mudanças drásticas nas regras, Scarpelli recomenda que os descendentes de italianos que desejam obter a cidadania acelerem seus processos ainda em 2024. “Quem já tem documentos prontos ou está finalizando o processo deve ajuizar antes de 31 de dezembro de 2024. Após isso, o sonho pode se tornar inviável devido ao alto custo”, alerta o advogado, que, em Roma, se prepara para ajuizar 400 ações até o fim do ano, envolvendo 5 mil clientes.
Se a nova proposta for aprovada, aqueles que já tiverem iniciado o processo judicial poderão aguardar entre 12 e 24 meses até a conclusão. Para quem ainda não iniciou o pedido, o tempo e o custo adicionais podem tornar o processo inacessível para muitos.
