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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados do ex-mandatário classificaram a peça acusatória como “precária, incoerente e desprovida de fatos verídicos”.
Em comunicado à imprensa, a defesa reforçou que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
A denúncia da cúpula do Ministério Público Federal (MPF) envolve, além do ex-presidente, outras 33 pessoas, incluindo os ex-ministros e generais Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A decisão sobre a aceitação da denúncia cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será responsável por analisar os elementos apresentados pela PGR. Caso a acusação seja aceita, os denunciados se tornarão réus no processo.
Eis a íntegra da nota da defesa de Bolsonaro:
“NOTA À IMPRENSA
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro”
