Moraes autoriza visitas permanentes de cinco familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o regime de visitas permanentes para cinco familiares e pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária em Brasília. A decisão, tomada nesta quinta-feira (10), atende parcialmente a um pedido da defesa.

O grupo autorizado inclui o sogro de Bolsonaro, Vicente de Paulo Reinaldo; o irmão, Renato Antônio Bolsonaro; e as cunhadas Geovanna Kathleen Ferreira Lima, Maisa Torres Antunes e Suyane Lanuze Ferreira Lima. Com a medida, eles poderão visitar o ex-presidente sem a necessidade de solicitar uma nova permissão ao STF a cada encontro.

Regras e horários das visitas

Os encontros deverão seguir as normas aplicadas a estabelecimentos prisionais, ocorrendo exclusivamente às quartas-feiras e aos sábados, divididos em três faixas de horários: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. Todos os visitantes precisam realizar um cadastro prévio junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

A decisão estabelece que a autorização para esses familiares vale para os períodos em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado, estiver ausente da residência em compromissos de campanha.

Vetos mantidos

O ministro manteve a proibição de visitas ao senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. Além disso, Moraes rejeitou o pedido da defesa para incluir os ex-assessores Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura entre os profissionais com trânsito livre na residência. O magistrado destacou que a presença de terceiros no local é excepcional, restrita a profissionais de saúde e agentes de segurança encarregados da custódia.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária temporária concedida por motivos de saúde.