COP28: Países concordam em criar fundo para ajudar nações atingidas por danos climáticos

Os países presentes na cúpula da ONU COP28, realizada nos Emirados Árabes Unidos, concordaram nesta quinta-feira com os detalhes de um acordo para a criação de um fundo de desastres para ajudar nações que sofrem com os danos causados pela crise climática.

Este acordo, firmado no primeiro dia da conferência, é baseado em um acordo para um fundo de perdas e danos negociado na COP27 no Egito no ano passado – amplamente visto como um avanço histórico e um potencial ponto de virada na crise climática.

Muitos arranjos importantes foram deixados pendentes na época, como quem deveria contribuir para o fundo, qual deveria ser seu tamanho e quem deveria administrar o dinheiro.

A operacionalização do fundo na quinta-feira provocou uma ovação de pé dos delegados presentes na audiência.

Até agora, as promessas para o fundo incluem US$ 100 milhões da Alemanha, US$ 100 milhões dos Emirados Árabes Unidos, US$ 17 milhões dos EUA e US$ 10 milhões do Japão. O Reino Unido também prometeu somas ao fundo.

Os pagamentos ao fundo são feitos de forma voluntária e todos os países em desenvolvimento estão aptos a acessar diretamente os recursos. O Banco Mundial será o anfitrião temporário do fundo por um período de quatro anos – uma questão que anteriormente gerou tensões entre países de alta e baixa renda.

Em comentários enviados por e-mail, Friederike Roder, vice-presidente do grupo de defesa do desenvolvimento sustentável Global Citizen, descreveu o anúncio de um fundo de perdas e danos como uma “decisão histórica”, mas acrescentou que “um fundo não vale nada sem nenhum dólar nele” e pediu aos países ricos que façam um passo à frente e anunciem promessas significativas.

“As necessidades de perdas e danos e outro financiamento climático continuarão a aumentar. É por isso que também precisamos, além disso, explorar outras fontes de financiamento, como impostos internacionais”, disse Roder.

Países de alta renda, que respondem pela maior parte das emissões históricas de gases de efeito estufa, há muito se opõem à criação de um fundo de perdas e danos para compensar nações de baixa renda.

Os defensores argumentam que o fundo é necessário para contabilizar os impactos climáticos – incluindo furacões, inundações e incêndios florestais ou impactos de início lento, como o aumento do nível do mar – que os países não podem defender, seja porque os riscos são inevitáveis, ou porque falta-lhes os recursos financeiros para fazê-lo.

Avinash Persaud, enviado especial do clima para Barbados, disse que o acordo reflete “um acordo histórico arduamente conquistado”.

“Mostra o reconhecimento de que a perda e os danos climáticos não são um risco distante, mas parte da realidade vivida por quase metade da população mundial e que é necessário dinheiro para reconstruir e reabilitar se não quisermos que a crise climática reverta décadas de desenvolvimento em poucos momentos”, acrescentou.