Ministro atende a pedido de Fachin e libera investigação que, segundo Moraes, contém “elementos essenciais” para a sessão de terça-feira (15); PGR também defendeu...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (14) a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pune passageiros indisciplinados em voos e aeroportos brasileiros....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (14) a favor da retirada do sigilo da Petição 15.645, um dos procedimentos relacionados ao caso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estender as regras do foro por prerrogativa de função a autoridades que...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos,...
O delegado Bernardo Leal, baleado durante a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 122 mortes, incluindo cinco policiais, recebeu...
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou as empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 para que prestem esclarecimentos...
O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou nesta sexta-feira (12) uma representação no TCU, solicitando a suspensão imediata de qualquer...
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (12) que a concessionária Enel restabeleça de forma imediata o fornecimento de energia elétrica nas áreas...
Um motorista que passava pela Rua Leopoldo Bulhões, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro, viveu momentos de tensão nesta sexta-feira...