MP-SP diz que dono da Ultrafarma comandava esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda

O empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foram presos na manhã desta terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) com apoio da Polícia Militar. A ação mira um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

De acordo com o promotor João Ricupero, integrante da equipe do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), Sidney Oliveira é apontado como o principal comandante do esquema que favorecia empresas do varejo em troca de vantagens indevidas. “Sobre a Ultrafarma, a gente conseguiu diagnosticar a presença de poucas pessoas que estavam participando do esquema de corrupção, mas a principal delas, a que estava na posição de comando, era o proprietário da empresa”, afirmou.

As investigações identificaram que um auditor fiscal da Fazenda estadual, Artur Gomes da Silva Neto, participava diretamente do esquema. Segundo o MP, ele utilizava uma empresa de fachada de sua mãe para emitir documentos fiscais fraudulentos e fazia pedidos milionários de ressarcimento de crédito de ICMS ao Estado, utilizando inclusive o certificado digital da Ultrafarma para aprovar as solicitações.

Ainda segundo Ricupero, “o fiscal tinha o próprio certificado digital da Ultrafarma para fazer os pedidos junto ao sistema da Sefaz”. O promotor ressaltou que a prisão preventiva de Sidney Oliveira tem o objetivo de evitar que ele interfira nos depoimentos dos funcionários da empresa.

Além de Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, foram presos:

• Artur Gomes da Silva Neto, auditor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista;

• Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal;

• Celso Éder Gonzaga de Araújo, investigado responsável por lavar o dinheiro do esquema;

• Tatiane da Conceição Lopes, esposa de Celso.

Na residência de Celso, localizada em Alphaville, foram apreendidos dois pacotes com esmeraldas, R$ 1 milhão, US$ 10 mil (aproximadamente R$ 54,2 mil) e 600 euros, guardados em um cofre. O investigado não é servidor público e já responde a processo por estelionato em Mato Grosso do Sul.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo instaurou um procedimento administrativo para apurar, “com rigor”, a conduta dos servidores envolvidos e solicitou formalmente ao Ministério Público o compartilhamento de todas as informações relacionadas ao caso.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em residências, sedes das empresas e locais relacionados aos investigados.

A Ultrafarma e os advogados de Sidney Oliveira ainda não se manifestaram publicamente sobre as prisões e a operação.

“Com a prisão, acreditamos que existe uma menor possibilidade de eles exercerem uma influência, uma pressão, sobre esses funcionários,” afirmou o promotor João Ricupero, ressaltando que a investigação continua para apurar a extensão do esquema e possíveis outros envolvidos.