O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta sexta-feira (21), ao estender, por unanimidade, a proteção da Lei Maria da Penha a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da criação de leis municipais que autorizem as guardas municipais a realizar ações de segurança urbana...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, intimou, nesta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda, o Ministério do Turismo e a Secretaria...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do pedido de anulação de paternidade feito pelo filho de Cristian Cravinhos,...
A Justiça do Paraná concedeu prisão domiciliar ao ex-policial Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos...
Nesta sexta-feira (14), a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, com a maioria dos ministros rejeitando...
Copo térmico de 1,2L no Mercado Livre estilo “Stanley” Parceria Gazeta Brasil e Mercado Livre traz oferta exclusiva por tempo limitado: hidratação máxima, tecnologia...
Uma operação militar altamente arriscada dos Estados Unidos resgatou um piloto desaparecido de um caça F-15E em território iraniano, em uma missão considerada uma...
O psiquiatra e escritor Augusto Cury oficializou neste domingo (5) sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Avante. A sigla apresentou o nome do...
Um bar localizado na região da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi multado após exibir um aviso considerado discriminatório contra estrangeiros. O...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde desta quinta-feira (2), um adolescente de 16 anos que atravessava o estado da Bahia sozinho ao...