Ministério da Saúde Doria
Nesta sexta-feira (05), o Ministério da Saúde rebateu o governador tucano de São Paulo João Doria e disse que ele “mente” ao afirmar que o governo federal desabilitou 3,2 mil leitos de UTI no estado por razões políticas.
Em nota enviada ao site ‘O GLOBO’, a pasta afirma que “não houve nem há nenhum ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para Covid-19”, e que os atos da pasta são pactuados de forma tripartite com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“O governador do Estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato. Como o ônus da prova cabe àquele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo. Esse tipo de desinformação é um desserviço ao povo brasileiro”, diz o comunicado.
Segundo a Secretaria da Saúde de São Paulo, o investimento do governo federal nos leitos de Covid foi de R$ 1,5 bilhão entre abril de 2020 e fevereiro de 2021. O secretário da pasta, Jean Gorinchteyn, informou que o estado tem cerca de 5 mil de leitos UTI. Deste total, apenas 564 foram habilitados.
O Ministério da Saúde rebate que, ao concluir os repasses aos estados, em portaria publicada em dezembro de 2020, foram destinados a São Paulo R$ 126,6 milhões, dos quais 22,35% eram para leitos de UTI previstos no Plano de Contingência Estadual.
“Esse montante seria o suficiente para o Estado de São Paulo manter 580 leitos durante 30 dias, com a diária dobrada aplicada em 2020, ou 1.160 leitos com a diária preconizada pelo SUS de R$ 800,00. Além disso, pelas portarias anteriores de habilitação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 (o que não fecha nenhum leito nem impede que os demais leitos sejam empregados para os pacientes de Covid-19), deixariam de estar disponíveis exclusivamente para Covid-19 apenas 180 leitos de UTI no mês de janeiro 2021”, diz a nota.
Ainda segundo o ministério, foram repassados recursos para São Paulo “suficientes durante 2020 que permitiriam ao estado abrir mais de 8 mil vagas em nível UTI”:
“De um saldo total de R$ 4.262.946.040,44 (Estado de São Paulo e seus municípios), estavam R$ 1.415.545.710,65 na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e a soma dos saldos das secretarias de saúde dos municípios de São Paulo era de R$ 2.847.400.329,79 (com 10% desse saldo seria possível manter 8.881 leitos de UTI por um período de 30 dias, com uma diária de R$ 1.600,00, o que pode ocorrer conforme a discricionaridade do gestor local em aplicar os recursos disponíveis, de acordo as necessidades da rede de atenção à saúde)”.
Em janeiro deste ano, de acordo com a pasta, foram destinados mais R$ 732, 8 milhões ao governo estadual e R$ 1,2 bilhão aos municípios do estado. O Ministério da Saúde também aponta a liberação de R$ 22,5 bilhões para a aquisição de vacinas.
Já foram disponibilizados aos entes federados, até a presente data, 8.900.000 doses de vacinas aprovadas pela Anvisa, das quais 2.074.548 doses para o Estado de São Paulo.
