STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando Barroso, último a votar sobre a questão até o momento, proferiu o 4º voto contra o marco.

Até o momento, além de Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal.

Kassio Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.

Alexandre de Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.

De acordo com o ministro do STF, a indenização por “benfeitorias” e pela “terra nua” valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.