TSE manda Lula excluir propaganda que associa Bolsonaro à violência contra mulheres

Nesta sexta-feira (21), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, ordenou a remoção de um vídeo da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, ao aumento de casos de violência contra a mulher no país.

Na peça, o PT exibe manchetes de jornais e colunas opinativas para dizer que é necessário mais investimento na área a fim de combater a violência contra a mulher. E liga o chefe do executivo ao aumento dos casos de violência de gênero e estupro. 

Para a magistrada, o vídeo “tece críticas desabonadoras ao atual presidente da República, candidato à reeleição”, o que configura conteúdo negativo. No entanto, por definição legal, o meio pode apenas ser usado para “promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações”. 

Na ação, a campanha de Bolsonaro afirma que “a reprovável peça impulsionada ofende a honra e a imagem do representante com trechos como ‘Violência contra mulher aumenta no Brasil por descaso do governo’, promovendo graves ataques à candidatura adversária”.

A campanha de Lula tem dois dias para apresentar defesa, e o MPE (Ministério Público Eleitoral) também foi intimado a se manifestar em um dia.