Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Deltan Dallagnol Lula PCC
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça

PGR defende que STF derrube ordem para Dallagnol indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint sobre corrupção petista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal anule a ordem para que Deltan Dallagnol (Podemos-PR) indenize em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso do “PowerPoint da Lava Jato”.

O STF analisa recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em março de 2022, a Quarta Turma do STJ fixou uma indenização por dano moral. Os ministros entenderam que o então procurador da Lava Jato cometeu excesso, durante entrevista coletiva de 2016, ao usar um PowerPoint que definia Lula como chefe de uma organização criminosa.

O recurso de Dallagnol afirma que o entendimento do STJ fere decisões do STF. Em 2019, a Suprema Corte decidiu que o agente público não responde diretamente a vítima por eventual dano causado no exercício da função.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No julgamento, o STF entendeu que a pessoa prejudicada deve ajuizar ação contra o ente público ao qual o agente é vinculado.

Por sua vez, o ente público poderá acionar o causador do dano para ressarcimento.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Filho faz empréstimos no nome da mãe de 80 anos, deixa prejuízo de R$ 80 mil e foge ao ser descoberto

Brasil

Uma idosa de 80 anos buscou a Defensoria Pública do Piauí, em Teresina, para denunciar que foi vítima de violência patrimonial cometida pelo próprio...

Toffoli Toffoli

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular as provas dos “sistemas da propina” da Odebrecht em processos contra dois estrangeiros...

Idoso Governo regras planos previdência privada Idoso Governo regras planos previdência privada

Governo

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma revisão significativa nos dados da Previdência Social, resultando na redução projetada de despesas...

arroz arroz

Governo

Na sexta-feira (14), o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) anunciou o encerramento da colheita de arroz no Rio Grande do Sul (RS) e...

Lula volta a falar em 'genocídio' de Israel 'contra mulheres e crianças' e diz que Netanyahu quer 'aniquilar' palestinos Lula volta a falar em 'genocídio' de Israel 'contra mulheres e crianças' e diz que Netanyahu quer 'aniquilar' palestinos

Política

Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o governo israelense e, em especial, o primeiro-ministro de Israel,...

Menina estupro coletivo Recife Menina estupro coletivo Recife

Brasil

A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCVA) está investigando uma denúncia de estupro envolvendo uma menina de 12 anos dentro de uma...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena realizado neste sábado (15). Os números sorteados foram: 16, 20, 30, 34, 37 e...

Recife Recife

Brasil

  Em apenas 24 horas, Recife (PE) registrou sua maior chuva desde maio de 2022. Até às 11h deste sábado (15), a precipitação acumulada...

Servidores do meio ambiente decidem entrar em greve Servidores do meio ambiente decidem entrar em greve

Brasil

Servidores federais de órgãos do meio ambiente de 11 Estados decidiram declarar greve geral a partir do próximo dia 24 deste mês. Segundo a...

Militar da Marinha é salvo por agenda ao ser alvo de tiros disparados por assaltantes no RJ Militar da Marinha é salvo por agenda ao ser alvo de tiros disparados por assaltantes no RJ

Brasil

Alvejado por criminosos na noite dessa sexta-feira (15) em Madureira, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), Leandro Araújo de Oliveira pode dizer...

Brasil

Um homem de 92 anos foi vítima de agressão por parte de uma cuidadora em uma clínica na cidade de Veranópolis, no Rio Grande...

Brasil

Uma idosa faleceu em São Paulo após ser deixada sem alimentação e em condições precárias, conforme acusado o próprio filho. A sentença de quatro...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit