O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) condenou um morador de Divinópolis, a pagar uma multa de R$ 4 mil por causa de postagens consideradas “ofensivas” feitas no Facebook. O homem publicou fotos e mensagens comparando Luís Militão (PSDB), candidato a prefeito da cidade no ano passado, e Dino, o pai da família Silva Sauro. Ele perdeu a disputa eleitoral para Galileu Teixeira Machado (PMDB).
Durante o primeiro turno, a coligação da qual ele fazia parte ajuizou uma representação contra o internauta. Segundo a aliança “Por uma Divinópolis Melhor”, as expressões e imagens publicadas pelo internauta eram negativas para a imagem de Militão e para o próprio grupo formado por pelo menos seis partidos.
Ao ser notificado, o morador falou que os conteúdos não tinham como intenção ofender o candidato e, para ele, as montagens deveriam ser encaradas como uma forma de enaltecê-lo, já que o personagem Dino representa um “pai de família trabalhador”.
Na representação foram encaminhadas cópias da página do internauta no Facebook. O TRE-MG decidiu, então, que o conteúdo deveria ser retirado da rede social. Como o internauta não acatou a decisão, o órgão determinou que ele pague uma multa de R$ 4 mil. No entendimento do juiz Marcelo Paulo Salgado, a comparação entre Militão e Dino caracteriza ofensa.
“Nota-se que o representado em nenhum momento faz alusão às qualidades que ressaltou no personagem Dino, mas apenas faz uma comparação física dele com o candidato”, argumentou.
Segundo Salgado, o potencial de lesividade à honra do candidato pode ser percebido nas frases usadas pelo internauta: “Qualquer semelhança é mera coincidência” , “tem candidato que anda fantasiado para enganar o eleitor. Não é a mamãe” e “tem uma ave de rapina se camuflando de Dino”.
Com BHAZ
