Em 19 meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro é o vice-líder no ranking de medidas provisórias (MPs) que caducaram, ou seja, perderam a por conta da Câmara e do Senado, aponta levantamento da Metrópoles.
Segundo a pesquisa, das 124 medidas assinadas por Bolsonaro desde que tomou posse, 30 perderam a validade. Apenas em 2019, 23 MPs caducaram, enquanto que, em 2020, até o momento, foram apenas sete.
Quem lidera o ranking de MPs caducadas é o ex-presidente Michel Temer (MDB). Nos 19 primeiros meses do governo do emedebista, 33 medidas provisórias caducaram no Legislativo.
A medida provisória é um dispositivo adotado recorrentemente pelo presidente da República. A partir do momento que uma MP é editada e publicada no Diário Oficial da União (DOU), ela passa a ter força de lei, antes mesmo de ser analisada pelo Congresso.
O Legislativo tem até 120 dias para analisar uma medida provisória, caso contrário, a matéria perde a validade e deixa de vigorar como lei. Neste período, caso haja recesso parlamentar, a contagem é suspensa.
Para ser aprovada, uma MP precisa do apoio favorável de, no mínimo, 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores.
Balanço do governo Bolsonaro:
De todas as MPs editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em 19 meses de governo:
- 63 estão em tramitação;
- 30 perderam a validade;
- 28 foram convertidas em lei;
- duas foram revogadas; e
- uma foi rejeitada.
