‘Sem acordo, reforma do Imposto de Renda não sairá da gaveta’, diz relator

O relator da reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o texto só será enviado para votação da Casa se houver acordo com a Câmara dos Deputados para votá-lo com as alterações feitas no Senado.

A peça, chamada por ele de “uma das mais horríveis entre as tramitadas no Congresso”, saiu da Câmara, o que significa que em caso de alteração no Senado, ela retorna para a mão dos deputados, que podem reestabelecer o texto original.

Por isso, um acordo é necessário para garantir a manutenção das mudanças feitas pelos senadores.

“Não sei da urgência para votar um projeto como esse, que mexe com milhões de pessoas, empresas, nesse afogadilho, pressa. Ainda bem que chegou no Senado, e eu já dei um freio na matéria. Está bem guardada. E para sair esse relatório meu, só se tiver um grande acordo entre a Câmara e o Senado para que as modificações que eu fizer sejam acatadas pela Câmara. Se não existir esse acordo, o projeto não sairá da minha gaveta”, afirmou o senador em evento do Sescon-RS (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Rio Grande do Sul) nesta sexta-feira (29).

A reforma altera as regras do Imposto de Renda, e é alvo de muitas críticas, dentre elas de que o projeto desestimula investimentos. Ela era uma das alternativas vislumbradas pelo governo para garantir o programa social Auxílio Brasil, mas travou no Senado, onde não tem apoio.

Angelo Coronel afirmou que a reforma desagrada empresas, profissionais liberais, municípios, estados e economistas que integram o governo federal que não são da corrente do ministro Paulo Guedes, vislumbrando queda de receita de quase R$ 50 bilhões para a União.

“Fica difícil legislar quando um tema sai da Câmara eivado de vícios, de erros, que literalmente vai desestimular o setor produtivo brasileiro”, ressaltou.

O senador frisou que a reforma não existe, é ‘pífia’, não satisfaz o mercado produtivo ou a economia. De acordo com ele, o texto como está “vai causar problema para o consumidor brasileiro, que vai ter aumento dos preços da prateleira”.

“Chega a um ponto que o lugar ideal para ela é numa gaveta bem profunda, com um cadeado grande e joga a chave no mar. Mas eu, como bom ouvinte que sou, estou aguardando sugestões para lavrar um texto e apresentar como se fosse um texto alternativo. Se isso virar acordo, vai para votação. Se não virar, eu pego meu texto e boto no fundo da gaveta”, afirmou.