O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a falar sobre a operação de plataformas no Brasil. Sem citar o Telegram, o ministro se posicionou contra o banimento delas.
O app de mensagens está na mira do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em declaração para imprensa durante viagem a Washington (EUA), Barroso, porém, fez ponderações: “Não gosto da ideia de banir uma plataforma, mas também não gosto da ideia de haver venda de armas em uma plataforma, por exemplo”.
Na terça-feira (1º), o presidente do TSE afirmou que plataformas que queiram operar no Brasil “têm que estar sujeitas à legislação brasileira e às autoridades judiciais do pais”.
A Corte deve definir neste mês a regulamentação do uso do aplicativo de mensagens.
No final do ano passado, Barroso enviou um ofício ao CEO do Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação no combate às fake news durante a campanha eleitoral de 2022.
