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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14) a eleição de seus novos presidente e vice-presidente. A atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do comando, embora pudesse permanecer no cargo até junho.
Com a mudança, o ministro Nunes Marques deve assumir a presidência do TSE, enquanto o vice-presidente será André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A data da posse ainda não foi definida, mas a cerimônia deve ocorrer em maio.
A sucessão segue a tradição do tribunal, segundo a qual a presidência é exercida por ministros do STF que integram o TSE, com base no critério de antiguidade. Atualmente, o TSE é composto por sete ministros, incluindo integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas indicados pela Presidência da República.
Ao antecipar sua saída, Cármen Lúcia afirmou que a decisão busca garantir mais tempo para que a nova gestão conduza a preparação das eleições de 2026. Após sua saída, a vaga no tribunal deverá ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli.
O TSE também já iniciou discussões e regras para o uso de inteligência artificial nas eleições, com foco no combate à desinformação e às fake news. Entre as medidas, estão restrições à circulação de conteúdos manipulados por IA em períodos próximos ao dia da votação, além de maior fiscalização sobre impulsionamento de anúncios nas redes.
O novo presidente do tribunal já declarou que a Corte estará preparada para lidar com os desafios tecnológicos do próximo pleito, incluindo o uso de inteligência artificial e a disseminação de informações falsas.
