Ministra Estela Aranha considerou que peça associou senador a organizações criminosas sem elementos suficientes; campanha de Lula está proibida de veicular o material até...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) que mostrava uma mão apertando os números...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20), em audiência pública, a distribuição oficial do tempo de rádio e televisão para a propaganda...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), impor restrições cautelares à campanha do empresário Pablo Marçal, candidato do PRTB à...
Ministro determinou prazo de 24 horas para remoção ou edição de trechos gravados em convenção partidária em Salvador O ministro André Mendonça, do Tribunal...
Candidatos já podem pedir votos e fazer comícios, mas uso de inteligência artificial precisa ser identificado e deepfakes são proibidos; horário eleitoral gratuito começa...
Presidente do TSE atendeu parcialmente a pedido do PL e determinou que a Secom remova publicações com “feição de publicidade institucional” e abstenha-se de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (20) o número total de eleitores aptos a votar nas Eleições de 2026: 158,7 milhões de brasileiros....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento que analisava a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte....