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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao “Gilmarpalooza”, evento organizado pelo IDP, faculdade fundada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, fórum reúne autoridades e empresários em Lisboa.
Barroso disse ao UOL que estuda voltar atrás depois de ser questionado pela reportagem do portal sobre o tema.
De forma ilegal, o magistrado antecipou uma sessão para terça-feira e encerrou os trabalhos do STF na quarta-feira, enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) terão sessão na próxima segunda-feira (1º) para atender os requisitos legais.
De acordo com o artigo 66, parágrafo 2, que versa sobre as férias dos magistrados, “os tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, nos primeiro e último dias úteis de cada período, com a realização de sessão”.
Barroso está participando do “Gilmarpalooza” em Lisboa, capital de Portugal, nesta quinta-feira (27).
Outros ministros do STF que estão no evento participaram de sessões de forma remota, como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes.
Em seguida, Barroso embarca para a China. Na segunda (1º), último dia oficial do calendário do STF neste semestre, ele estará em Pequim. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o magistrado vai conhecer os sistemas de inteligência artificial e as tecnologias adotadas pelo judiciário chinês.
Enquanto isso, outros ministros estão em Brasília, como Edson Fachin, Carmen Lúcia, Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Portanto, não faltaria quórum para as sessões. No entanto, o presidente do STF não poderia estar fora do Brasil.
O último precedente de descumprimento da lei, ao não realizar uma sessão no último dia útil do semestre, ocorreu em 2019.
Após o envio de questionamento do UOL a Barroso, a assessoria do STF informou que o magistrado está estudando a possibilidade de realizar a sessão na próxima segunda. Ainda não há detalhes se a sessão será presencial ou online.
