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O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, realizada em Brasília, seguiu o protocolo tradicional da Corte, com execução do Hino Nacional, leitura e assinatura do termo de posse, além da troca de assentos no plenário. Fachin terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, repetindo a parceria que ambos mantiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2023.
A nova gestão assume em um momento considerado decisivo. O Supremo está prestes a concluir os julgamentos sobre a suposta tentativa de golpe de 2022, além de se debruçar sobre temas de forte impacto social e econômico, como a regulação do trabalho por aplicativos, conhecida como uberização. Caberá a Fachin definir a agenda desses julgamentos e representar a Corte nas relações com os demais poderes, em meio à crescente tensão com bancadas oposicionistas no Congresso Nacional.
A sessão solene foi aberta pelo agora ex-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com discursos de Paulo Gonet, procurador-geral da República, de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das falas de Barroso e do novo presidente da Corte.
Fachin recusou convites de entidades jurídicas para promover uma festa de posse e optou por uma cerimônia sóbria no próprio STF. O coral da Corte, formado majoritariamente por servidores, foi responsável pela execução do Hino Nacional. Os cumprimentos serão realizados no tradicional “beija-mão”, em que autoridades, servidores e integrantes da sociedade civil formam fila para parabenizar o novo presidente e o vice.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin está no STF desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Conhecido pelo perfil discreto e reservado, construiu carreira sólida no Direito Civil e na academia, sendo um dos principais defensores da reforma do Código Civil.
Crítico do populismo, tem se destacado por posicionamentos em temas sociais e ambientais. Em 2024, integrou a comitiva de autoridades que visitou o Rio Grande do Sul durante as enchentes que devastaram o estado. No campo penal, Fachin é defensor do garantismo e costuma destacar que a eficiência da persecução criminal deve sempre respeitar os direitos fundamentais.
Com o início de seu mandato, Fachin será responsável por conduzir os trabalhos da Suprema Corte no biênio 2025-2027, período que promete ser marcado por julgamentos de grande repercussão nacional e pela manutenção do STF como ator central no equilíbrio entre os poderes.
