O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mandou soltar, nesta segunda-feira (18), a motorista que atropelou e matou um casal de ciclistas na região de Santa Maria.
Stefania Midia Silva de Araújo, de 36 anos, foi presa no domingo (17), com nível de embriaguez acima do dobro considerado crime por lei.
O teste do etilômetro (teste do bafômetro) de Stefania teve resultado superior ao de 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o que é considerado crime. Apesar de ter sido autuada por homicídio culposo, a tipificação da ocorrência pode ser alterada ao longo da investigação.
Segundo o Corpo de Bombeiros, Hilberto Oliveira da Silva, de 45 anos, e Vera Lúcia da Cruz Sampaio, de 40 anos, foram atingidos pela motorista na quadra 571 de Santa Maria. O homem morreu no local e a mulher chegou a ser encaminhada para o hospital, mas não resistiu.
Stefania foi presa, em flagrante, por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. A liberação da motorista foi durante a audiência de custódia.
A juíza Verônica Capocio considerou a conduta da suspeita “extremamente grave”, mas decidiu mandar soltar Stefania porque a mulher não tem condenações anteriores. Ela vai responder em liberdade e teve o direito de dirigir suspenso.
“Vê-se também que a mesma se apresentou ao policial condutor do flagrante e informou que havia feito consumo de bebida alcoólica, ou seja, não pretende se furtar a aplicação da lei penal, razão pela qual entendo que não é necessária a segregação cautelar da autuada antes do momento constitucional próprio, qual seja o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória”, afirma a juíza na decisão.