Os governos de Brasil e Paraguai assinaram nesta terça-feira (07) um acordo para encerrar a disputa em torno da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. Agora, a tarifa da energia produzida na usina será reajustada em 15,4%, passando dos atuais US$ 16,71 por KW/mês para US$ 19,28 por quilowatt/mês (KW) até 2026.
O novo valor foi decidido após uma reunião, em Assunção, entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio Santiago Peña.
A Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional é administrada pelos dois países e a energia é dividida meio a meio.
De acordo com o acordo estabelecido, o Paraguai conquistou o direito de comercializar sua energia diretamente no mercado livre, embora mediante uma tarifa mais elevada que garanta sua devida remuneração.
Até então, o Paraguai estava restrito a vender sua energia apenas para o mercado regulado, ou seja, para as distribuidoras.
Agora, essa medida possibilita que o Paraguai negocie energia diretamente com grandes consumidores.
Inicialmente, o Paraguai buscava elevar o preço para US$ 22,70, enquanto o Brasil defendia a manutenção do valor em US$ 16,71/kW para os anos de 2024 e 2025, com uma expectativa de redução somente em 2026, numa tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio.
Além disso, o acordo inclui a revisão e renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu em um prazo de seis meses.
Esse anexo estabelece as bases financeiras que foram acordadas há meio século, na criação da hidrelétrica.
