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A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual, que estava previsto para esta segunda-feira (10). A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Professores Estaduais (CPERS), que argumentou que as altas temperaturas previstas para os próximos dias colocariam em risco a saúde de alunos e professores, diante da falta de estrutura adequada nas escolas. Com isso, as aulas terão início apenas na segunda-feira, dia 17.
A decisão judicial, concedida em caráter liminar, foi tomada após uma série de tentativas do CPERS para negociar a mudança diretamente com o governo estadual. Na última quinta-feira (6), representantes do sindicato se reuniram com a Casa Civil para solicitar o adiamento. No entanto, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) manteve a data original, alegando que acompanharia os alertas meteorológicos e seguiria as orientações da Defesa Civil.
Diante da negativa, o CPERS recorreu à Justiça na sexta-feira (7), mas teve o pedido negado. No sábado (8), o sindicato entrou com um recurso, que foi finalmente aceito no domingo (9). Em resposta à decisão, a Seduc afirmou, por meio de nota oficial, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) está analisando a sentença e prepara um recurso.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma intensa onda de calor, com previsão de temperaturas extremas nos próximos dias. Segundo a Climatempo, os termômetros podem atingir até 40°C em Porto Alegre, com picos de calor entre segunda (10) e terça-feira (11) em diversas regiões do estado. Na semana passada, algumas cidades registraram recordes históricos de temperatura. Em Quaraí, por exemplo, os termômetros chegaram a 43,8°C, a maior marca registrada no estado em mais de um século.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de grande perigo para o estado, prevendo temperaturas até 5°C acima da média e riscos significativos à saúde da população. O CPERS argumenta que muitas escolas não possuem climatização adequada e que o calor excessivo pode comprometer o bem-estar de alunos e professores, tornando inviável o funcionamento normal das atividades.
Com a decisão judicial, as 2.320 escolas da rede estadual permanecerão fechadas nesta segunda-feira, aguardando a nova data de retorno.
