Apple multada em € 1,8 bilhão pela UE por práticas anticompetitivas na App Store

A Comissão Europeia (CE) multou a Apple em € 1,8 bilhão por abuso de sua posição dominante no mercado de aplicativos de streaming de música. A empresa foi acusada de impor regras anticompetitivas aos desenvolvedores, impedindo-os de informar aos usuários sobre alternativas mais baratas fora da App Store.

Segundo comunicado divulgado pela Comissão Europeia nesta segunda-feira, a investigação concluiu que a Apple impediu os desenvolvedores de informarem os usuários do iOS sobre serviços de streaming de música alternativos e mais baratos disponíveis fora da loja. Essas práticas foram consideradas como uma violação das regras antitruste da UE.

A Comissão Europeia determinou que a Apple remova as restrições impostas aos desenvolvedores de aplicativos. A investigação apontou que tais práticas, que duraram quase uma década, podem ter levado muitos usuários do iOS a pagarem preços significativamente mais altos por assinaturas de streaming de música.

Em resposta à decisão da União Europeia, a Apple afirmou que irá apelar da decisão, alegando que a Comissão falhou em apresentafr evidências confiáveis de danos ao consumidor. A multa representa uma das penalidades mais significativas impostas a uma empresa de tecnologia pela UE e destaca o escrutínio crescente sobre as práticas de grandes empresas no mercado digital.