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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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PL aciona Alexandre de Moraes contra multa imposta por Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira (30), o PL pediu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reconsidere a decisão que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé” e bloqueou as contas do partido.

Moraes tomou a decisão por conta do relatório do PL que pedia a anulação de votos do 2º turno presidencial devido a urnas eletrônicas com mau funcionamento.

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“Em primeiro lugar, o Partido Liberal entende, com todas as vênias ao d. entendimento consignado por Vossa Excelência, que a questão referente à imposição da multa por litigância de má-fé merece ser revisitada”, diz o recurso do PL de Valdemar Costa Neto.

“É que, conforme se infere dos autos, a pretensão formulada perante esse e. Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”, prossegue o partido.

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O documento do PL também pede que, caso a multa seja mantida, Alexandre de Moraes altere a decisão para que o bloqueio das contas do partido seja apenas parcial.

De acordo com o PL, a decisão de Moraes fazia referência ao bloqueio de verbas do Fundo Partidário mas, ao travar todas as contas, atingiu também dinheiro do partido proveniente de outras fontes.

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“Vale repisar, porquanto essencial, que a ordem de bloqueio foi específica e restrita aos valores oriundos do Fundo Partidário, nada além disso. No entanto, repita-se, todas as contas bancárias vinculadas ao Partido Liberal foram bloqueadas”, diz o PL.

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