domingo, 18 de abril de 2021

Julgamento de Bolsonaro ficará para 2021

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O presidente do Supremo Trinual Federal, Luiz Fux  decidiu deixar para julgar no ano que a forma que será feito o interrogatório do presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito sobre a suposta interferência do chefe do executivo na Polícia Federal. Para Fux, a prioridade do momento é julgar pautas relacionadas às vacinas contra a covid-19.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, solicitou na semana passada que o julgamento fosse visto com urgência, após negar um pedido da AGU para que a PF concluísse o inquérito.

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Na visão do magistrado o presidente até pode se manter em silêncio, porém ele não pode faltar ao depoimento presencial ou o envio das perguntas por escrito. No mês de outubro o julgamento teve ínicio e o até então relator do inquérito o ministro Celso de Mello, foi o único  a votar a favor do depoimento presencial. Já o ministro Marco Aurélio declarou que seu voto será pela possibilidade de o interrogatório ser feito por escrito.

Ainda em outubro, logo após o voto de Celso de Mello, Fux decidiu suspender o julgamento e sem informar uma data para a retomada.

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A próxima semana será a última do judiciário antes dele entrar no recesso de fim de ano, sendo assim Fux determinou que todas as sessões sejam reservadas para o julgamento de ações que buscam obrigar o governo a comprar a Coronavac ou a divulgar um plano para vacinar toda a população. O relator, Ricardo Lewandowski, já autorizou o processo para julgamento na semana passada.

Nesta sexta (11) a ação sobre a obrigatoriedade da vacina começará a ser julgada no plenário virtual.

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