Nikolas Ferreira aciona STF contra Flávio Dino por “omissão intencional”

Noite desta quarta-feira (11), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Ministro da Justiça Flávio Dino. O vereador mineiro pede que Dino seja investigado por “omissão intencional” nos atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8).

Nikolas enviou o documento ao ministro Alexandre de Moraes. Ele pede que, caso a denúncia se comprove, Dino seja preso preventivamente.

Eis a declaração de Nikolas Ferreira:

Protocolei uma notícia crime ao ministro Alexandre de Moraes sugerindo que seja analisado a responsabilização do ministro da justiça, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos de 08/01. Inclusive, se for o caso, decretando sua prisão preventiva

Segundo consta em vários veículos de imprensa, há fortes evidências de que o ministro havia sido informado dos acontecimentos inclusive por parte da agência de inteligência brasileira. Pedi que a ABIN fosse oficiada para confirmar tal fato.

Sendo verdadeiro, os fatos são muito graves, uma vez que a lei brasileira prevê nesses casos que a pessoa seja punida pelos atos que não impediu. Ou seja, nesse tipo de omissão, ele tinha o dever, por lei, de impedir qualquer resultado criminoso.