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O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto que impõe restrições significativas ao acesso de estrangeiros à cidadania italiana. A proposta recebeu 81 votos favoráveis e 37 contrários na Câmara do Palazzo Madama, e agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
Publicado em março pelo governo italiano, o decreto modifica o princípio do jus sanguinis – ou “direito de sangue” – que atualmente permite que descendentes de italianos solicitem a cidadania. Com a nova regra, esse direito passa a ser limitado, e a cidadania não será mais automaticamente transmitida a nascidos no exterior que já possuam outra nacionalidade.
O ministro das Relações Exteriores e líder da Força Itália, Antonio Tajani, comemorou a aprovação da medida. “É uma medida que visa restituir dignidade e sentido a um direito que deve se basear em um vínculo autêntico com a Itália, não apenas burocrático, mas cultural, cívico e identitário. A cidadania deve ser um reconhecimento sério e consciente, que se confirma pelo compromisso”, afirmou.
Tajani também explicou que o decreto faz parte de um pacote legislativo mais amplo. Segundo ele, outros dois projetos de lei ainda estão em análise no Parlamento, e juntos visam “garantir a manutenção de um vínculo efetivo com a Itália” e favorecer os italianos que vivem no exterior, com melhorias previstas para o funcionamento dos consulados.
Até agora, qualquer pessoa que conseguisse comprovar laços com um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861 – data da unificação italiana – podia solicitar a cidadania. Com as mudanças, apenas filhos e netos poderão apresentar o pedido, e ainda assim sob condições específicas:
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se pai, mãe, avô ou avó tiver nascido na Itália;
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ou se pai, mãe, avô ou avó com cidadania italiana tiver nascido no exterior, mas tenha residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do descendente.
Outra mudança importante é a suspensão dos pedidos de cidadania em consulados e embaixadas italianas, que passarão a ser aceitos somente na Justiça italiana. Além disso, desde janeiro deste ano, o custo do processo aumentou para 600 libras (cerca de R$ 4.500), e os critérios para análise de documentos foram endurecidos.
