O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (26) que deve pautar “nas próximas semanas”, a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.
De acordo com ele, o prazo máximo é de três semanas para que o tema seja alvo de julgamento no TSE.
A declaração de Barroso ocorreu em entrevista online à imprensa, um dia após tomar posse como novo presidente do TSE. Eleito em abril deste ano, ele substitui Rosa Weber no cargo.
Devem ser analisadas inicialmente duas ações judiciais por partidos de esquerda que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão: a 1ª foi movida por Marina Silva (Rede), e a 2ª por Guilherme Boulos (PSOL). O julgamento das representações começou em novembro de 2019.
Ambas pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandato dos representados, além da declaração de inelegibilidade.
“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse Barroso por videoconferência sobre a ação.
