Celso de Mello estende licença médica e ficará fora do STF até 26 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decano Celso de Mello, estendeu sua licença médica até 26 de setembro. A informação é da Folha de S. Paulo. A licença teve início em 19 de agosto para que o magistrado fosse submetido a um “pequeno procedimento cirúrgico” no quadril.

Segundo o jornal, Celso de Mello estuda liberar decisões que já estavam elaboradas e escritas durante o período de licença, agora estendido. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, o decano pode proferir decisões em processos que, antes da licença, “lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto como relator ou revisor”.

Um dos casos que Celso relata trata sobre a forma como Jair Bolsonaro vai depor no inquérito que investiga as acusações de Moro sobre interferência na Polícia Federal (PF). O PGR, Augusto Aras, defendeu que o presidente deponha por escrito.

Celso de Mello completará 75 anos em 1º de novembro de 2020, idade na qual os ministros do STF são obrigados por lei a se aposentar. Bolsonaro fará uma indicação para sua cadeira no Supremo.