Nesta segunda-feira (25), o governo de Minas Gerais (MG) anunciou que a alíquota cobrada de ICMS sobre o diesel no estado será reduzida de 15% para 14% a partir de 1º de novembro.
A medida ocorreu horas após o governador Romeu Zema (NOVO) ter falado em “congelamento” do valor cobrado em cima do combustível.
A redução, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), será de mais de 6,5% do ICMS do diesel, levando em cima as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores de combustíveis em mais de 800 municípios mineiros.
Um decreto, inclusive, já foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira.
O governo salientou que “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do estado”.
A nota divulgada também afirma que a medida “vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.
MG garante que não haverá perda de receita, mas “uma interrupção no aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela variação do preço dos combustíveis promovido pela Petrobras”.
“Os preços dos combustíveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famílias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição”, disse Zema.
Apesar do recuo, a alíquota ainda está acima do desejado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG). A categoria pede que o imposto seja fixado em 12%.
Na semana passada, os tanqueiros fizeram uma greve, que deixou vários postos em Minas sem combustíveis.
