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O ministro André Mendonça, segundo indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação do deputado Daniel Silveira (União-RJ), no julgamento em que o parlamentar é acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o Poder Judiciário.
O placar está 4 votos a 1 pela condenação, mas com divergência sobre a pena. André Mendonça propôs pena mais branda que a fixada por Alexandre de Moraes: : dois anos e quatro meses de prisão. Nunes Marques foi único a votar pela absolvição até agora.
O ministro disse ter vislumbrado nas declarações a prática de “grave ameaça e violência física” contra autoridades e “grave manifestação no sentido de que perseguiria os ministros do Supremo”.
“Entendo que seja possível a qualquer cidadão, assim como parlamentar, questionar o funcionamento e até mesmo existência de determinadas instituições, no entanto, a fala de que o Supremo e Justiça Eleitoral não mais iria existir está claramente associada a contexto de ameaça e não ao debate ideológico ou político”.
Até o momento, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e André Mendonça, defenderam a condenação do parlamentar, com uma divergência somente no tempo de pena.
Acompanhe o julgamento:
https://youtu.be/_LiSqrC_Owk
