O Partido Liberal (PL) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para incluir a redução da maioridade penal...
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (14) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a...
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) nesta sexta-feira...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, acusado de interferir...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo enviará ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira (18), um projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que as regras sobre as “sobras eleitorais” serão aplicadas retroativamente às eleições de 2022. Com...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação (II) sobre nove produtos alimentícios, medida anunciada pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque o julgamento presencial...