Tag: MP

O Governo Bolsonaro editou uma nova MP (Medida Provisória) para autorizar a venda direta de etanol de produtores para postos ...

Nesta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da medida provisória (MP) que obriga planos de saúde a ...

O Movimento Judias e Judeus pela Democracia São Paulo enviará ao Ministério Público, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria-Geral do ...

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens de Sergio ...

Nesta sexta-feira (04), o plenário da Câmara dos Deputados deve votar a MP que permite a contratação de linhas de ...

A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF) ...

A representação do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a quebra do sigilo do ...

A cidade de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), tem exigido de pais e mães uma declaração ...

Uma nota técnica divulgada pelo Ministério Público da Paraíba considera a vacina contra Covid-19 em crianças como obrigatória, mesmo não ...

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva de Jesus e declare a falência ...