Na terça-feira (06), a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei de Sorocaba (SP) que proíbe manifestações como...
Nesta terça-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, apresente em até...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, seja declarado impedido para atuar em uma ação...
O senador Jaques Wagner (PT-BA), que é relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), recomendou a aprovação do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será o relator do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura de inquérito...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito para apurar o deputado federal André Janones (Avante-MG)...
Na última terça-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP),...
O Partido Liberal (PL) acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado André Janones (Avante-MG). Áudios...
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, apresentou, nesta terça-feira (21), embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revista decisão do...