O Partido Liberal (PL) acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado André Janones (Avante-MG). Áudios...
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, apresentou, nesta terça-feira (21), embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revista decisão do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e por...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 novas propostas de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com acusados...
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de reabertura do inquérito sobre a morte...
A expressão “sob a autoridade suprema do presidente da República”, contida no artigo 142 da Constituição Federal, limita-se ao exercício das competências constitucionais atribuídas...
A nova vice-procuradora-geral da República (PGR), Ana Borges Coelho Santos, reorganizou as investigações do 8 de janeiro na PGR desde que assumiu o posto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão de incluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a “necessidade” de investigações mais aprofundadas sobre supostas ameaças feitas pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o...
O cientista político Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação FHC, criticou a declaração da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, a respeito do histórico...
A Receita Federal acusou formalmente dois delegados da Polícia Federal (PF) de adulterarem um inquérito contra um servidor do Fisco. O episódio ocorre em...