Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Gilmar Mendes ICMS combustíveis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

Gilmar Mendes suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4),  suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal. 

Com a decisão, ele atendeu a pedido do Partido Verde (PV), feito numa ação direta de inconstitucionalidade protocolada em janeiro deste ano, após a repercussão dos graves impactos humanitários e ambientais do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O PV argumentou que a norma, que consta no artigo 39 da Lei 12.844/2013, “inviabilizou o monitoramento privado ao desresponsabilizar o comprador, o que incentivou o mercado ilegal, levando ao crescimento da degradação ambiental e ao aumento da violência nos municípios em que o garimpo é ilegal”. 

O ministro concordou com o argumento, frisando ser “preciso que esse consórcio espúrio, formado entre garimpo ilegal e organizações criminosas, seja o quanto antes paralisado. O provimento de medida cautelar, pelo Supremo Tribunal Federal, é o meio adequado e necessário para tanto”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Além de suspender o trecho da lei que trata do assunto, Gilmar Mendes deu 90 dias para que o governo federal adote um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, “especialmente quanto à verificação da origem legal” do metal. 

O ministro do STF justificou a urgência da liminar (decisão provisória) ante os danos ambientais e humanitários e o aumento da criminalidade generalizada provocados pelo garimpo ilegal. Ele submeteu a decisão para referendo do plenário do STF, em plenário virtual, o mais rápido possível. 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A decisão levou em consideração a manifestação de diversos órgãos fiscalizadores do comércio do ouro no Brasil, como Agência Nacional de Mineração (AMN) e Banco Central (BC). 

O magistrado resolveu conceder a liminar poucas horas depois do procurador-geral da República, Augusto Aras, ter se manifestado, na tarde de ontem (4), pela derrubada da norma que previa a legalidade presumida do ouro e a boa-fé dos compradores.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“As instituições compradoras (DTVMs) são as únicas que têm contato com o vendedor, e são dotadas das condições necessárias – ou podem promover ações nesse sentido – para a averiguação de possíveis irregularidades, como reforçado nas informações prestadas pelo Banco Central. São elas as responsáveis, com exclusividade, por fazer o ouro advindo do garimpo ingressar formalmente no mercado financeiro”, escreveu Aras em seu parecer.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Entretenimento

Maio marca 10 anos desde o lançamento oficial do Spotify no Brasil. Nesses 10 anos, o número total de streams cresceu mais de 100 vezes no Spotify no Brasil: São mais...

Banho: Manhã ou Noite Banho: Manhã ou Noite

Destaques

A escolha entre tomar banho de manhã ou à noite pode ter um impacto significativo na saúde e na produtividade, conforme diversos pesquisadores apontam....

ERS-240 ERS-240

Brasil

Um trecho da rodovia RS-240, no km 20, em Capela de Santana, Rio Grande do Sul,rompeu na noite desta segunda-feira (20) devido ao acúmulo...

Lula Lula

Política

Durante uma reunião com empresários do setor do aço nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre o cenário...

lira lira

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que irá recorrer do parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual solicitou...

Destaques

Dolar: 5,10 Euro: 5,54 ☑️Grupos Terroristas Hamas, Hezbollah E Houthis Lamentam Morte De Ebrahim Raisi, O ‘Carniceiro De Teerã’ CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Guaíba

Brasil

O nível do Guaíba atingiu 4,08 metros, a menor medição desde 2 de maio, quando começaram a se agravar as enchentes no Rio Grande...

Brasil

O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado hoje, relata um aumento no número de mortes devido às intensas chuvas no...

Brasil

Uma operação conduzida pela Polícia Federal da Bahia foi iniciada nesta terça-feira (21), denominada “Operação Fogo Amigo”, com o objetivo de investigar uma extensa...

Brasil

Na noite de domingo, 19 de maio, sete detentos do regime semiaberto fugiram da Penitenciária I de Mirandópolis, localizada no interior de São Paulo....

Brasil

A partir desta quarta-feira (22), a Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), começará a operar como aeroporto, recebendo 35 voos...

Mega-Sena Mega-Sena

Brasil

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena acontece nesta quarta-feira, às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit