Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Desembargador aposentado 7 de Setembro
Foto: Reprodução/Redes sociais

Justiça

CNJ abre investigação e quebra sigilo bancário de desembargador aposentado que criticou Alexandre de Moraes

O corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado do TJ-DFT e do TRE-DF Sebastião Coelho da Silva.

O objetivo da investigação do CNJ é apurar se ele incitou atos do 8 de Janeiro durante o exercício da magistratura.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Salomão também determinou a quebra do sigilo bancário do desembargador, no período entre 1º de agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023, para identificar se ele financiou atos do 8 de Janeiro.

O desembargador aposentado tem 15 dias para apresentar sua defesa sobre o caso.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A apuração partiu de comentários feitos por ele enquanto atuava no TRE-DF e, após a aposentadoria, por declarações e pela participação em eventos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Salomão citou na decisão a fala do desembargador na sessão em que anunciou sua renúncia ao cargo no TRE-DF, em 19 de agosto do ano passado. À ocasião, Sebastião disse que não estava “feliz” com o STF e afirmou que Alexandre de Moraes “fez uma declaração de guerra ao País”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Ainda de acordo com a decisão do corregedor, o desembargador se aposentou do TJ do DF em 15 de setembro do ano passado, por pedido de aposentadoria voluntária.

Em 20 de novembro do ano passado, no acampamento em frente ao QG do Exército, ele voltou a criticar Alexandre de Moraes. “O senhor Ministro Alexandre de Moraes, há muito não respeita a Constituição. Ele vem cometendo – e não vamos ofender o ministro, por favor –, há muito ele vem cometendo crimes e a Constituição Federal diz que a prisão só pode ocorrer por ordem escrita de autoridade judiciária, ou seja, de um juiz, ou em flagrante delito. Pois bem. Os crimes praticados por Alexandre de Moraes estão sendo cometidos com as suas decisões. No momento que as decisões dele estão em vigor, o crime está acontecendo. Portanto ele está em estado de flagrante delito”, disse.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com a decisão, em 30 de novembro de 20220, em audiência no Senado Federal, Sebastião “explicou seu discurso proferido quando ainda era desembargador, no sentido de que ‘no dia 19/08, eu era o Corregedor do Tribunal Eleitoral do DF e anunciei que iria aposentar porque, evidentemente, não iria cumprir as determinações do sr. Alexandre de Moraes’”.

De acordo com Salomão, “o citado discurso proferido pelo então desembargador Sebastião Coelho da Silva, ainda no exercício da magistratura, concatena-se de forma lógica com sua conduta posterior à aposentadoria”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“A conduta acima narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos”, diz o corregedor na decisão.

Ao justificar a quebra de sigilo bancário, Salomão afirma que a medida “é necessária e imprescindível para o esclarecimento acerca de possíveis aportes financeiros a pessoas envolvidas com os acampamentos antidemocráticos que antecederam os atos de caráter terrorista posteriores”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Destaques

Em um encontro de 1h50 no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário de Estado...

Pacheco Pacheco

Capa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigiu uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações, que compararam os...

Netanyahu Netanyahu

Destaques

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cruzar uma “linha vermelha” com suas declarações sobre a...

Lula Lula

Destaques

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) emitiu uma uma nota repudiando os comentários recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, equiparando as medidas...

Destaques

Após 17 anos, a Justiça de São Paulo condenou sete empresas e seis pessoas por improbidade administrativa pelo acidente na obra da Linha 4-Amarela...

Presos Comando Vermelho presídio Presos Comando Vermelho presídio

Destaques

Na tarde desta sexta-feira (16), o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 5 dias, até 21 de fevereiro, as restrições de presos...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Presos Comando Vermelho presídio

Brasil

Uma semana após a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal, o Ministério da Justiça determinou uma série de medidas para reforçar a...

arsenal de guerra barueri arsenal de guerra barueri

São Paulo

O Exército concluiu na semana passada a investigação sobre o furto de 21 metralhadoras de um quartel em Barueri, na Grande São Paulo, ocorrido...

Fux advogado livre participação Bolsonaro ato Paulista Fux advogado livre participação Bolsonaro ato Paulista

Últimas Notícias

Um alojamento no Comando Militar do Planalto, dentro do Quartel General do Exército (QG), em Brasília, passou por reformas para receber eventuais prisões de...

Criminoso preso solto São Paulo Criminoso preso solto São Paulo

São Paulo

Um criminoso de 31 anos que havia acabado de ser liberado da prisão após passar por audiência de custódia foi preso novamente cerca de...

Brasil

O helicóptero que estava desaparecido desde segunda-feira (19) foi encontrado submerso na região do Lago de Tucuruí, em Goianésia do Pará, na manhã desta...

Brasil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no...