Nesta quarta-feira (03), os senadores Eduardo Girão (Podemos), Lasier Martins (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania) e Styvenson Valentim (Podemos) protocolaram um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O motivo do pedido de impeachment é a prisão do deputado federal Daniel Silveira.
No pedido, os senadores dizem que “não há como conceber” o que foi dito por Silveira, que criticou ministros do STF em vídeo. “É certo que a Constituição Federal concebe imunidade de voz, pensamento e voto ao parlamentar, mas jamais será considerado um instituto sem os limites também prescritos na mesma Constituição, sem contar os limites éticos pessoais do direito natural, da harmonia e do respeito cristão”.
Por outro lado, os senadores consideram a prisão “ilícita” e argumentam que a medida “destoa do que é democrático”.
“O denunciado [Alexandre de Moraes], com exacerbada atuação, fere de morte a estrutura democrática e, por conseguinte, afronta a própria Constituição Federal como nunca jamais visto ou esperado de um ministro da Corte Suprema, cujo mister é exatamente a de dar validade ao texto Constitucional, protegendo-o contra qualquer ataque”.
Para o pedido ser pautado no plenário do Senado, depende do presidente da Casa Rodrigo Pacheco.
