Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou preocupação com a demora do Senado em sabatinar o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para uma vaga no Tribunal.
De acordo com ele, isso cria constrangimentos e um problema institucional, porque o plenário e a segunda turma da Corte passam a julgar e decidir com risco de empate no resultado.
Segundo Fux, o longo atraso em aprovar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello causa prejuízos à pauta, à atuação e ao trabalho do Supremo e indaga: “Por que essa demora? Outros que foram indicados depois do ex-ministro da Justiça já foram sabatinados e confirmados”, disse na entrevista, citando o PGR Augusto Aras, que já foi até empossado para um segundo mandato.
“A indicação de um nome para o Supremo (pelo presidente da República) pode até demorar, porque é preciso analisar nomes e escolher o melhor, mas nunca se viu essa demora no Senado para sabatinar o escolhido”, lembrou Fux, negando, porém, que tenha dado um único telefonema que fosse para O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal responsável pelo adiamento sem prazo da sabatina de Mendonça.
Fux disse que já conversou institucionalmente, sim, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para defender a agilização de sabatinas, não só de Mendonça, mas também do indicado pelo Supremo para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ele, porém, afirma que não tentou e nunca tentaria pressionar Alcolumbre para marcar logo a sabatina e desmente que tenha falado com o senador sobre as posições de Mendonça quanto à Lava Jato e quanto à prisão após condenação em segunda instância.
“Desafio qualquer um a identificar um telefonema meu para o senador Alcolumbre”, disse. “E eu nunca falei com o ex-ministro André Mendonça sobre Lava Jato e segunda instância, nem sei o que ele pensa sobre essas questões. Minha posição é institucional”, acrescentou, relatando que o incômodo não é apenas dele, mas dos demais ministros do Supremo.
