Dino retira sigilo do caso “Dark Horse” e manda transferir material à PF

Decisão deste domingo (13) atinge investigação sobre possível desvio de emendas para a produção do filme sobre Jair Bolsonaro; ministro cita “viragem jurisprudencial” e defende publicidade dos processos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste domingo (13) o sigilo das investigações sobre o caso do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo apura o possível direcionamento de emendas parlamentares para a produção do longa. A íntegra da decisão foi divulgada pelo STF.

A determinação inclui todo o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme. Na decisão, Dino também determinou que todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas apreendidos pela Polícia Civil seja enviado à Polícia Federal. O ministro pediu ainda que todos os aparelhos celulares, computadores e demais documentos sejam transferidos à custódia da PF.

“Viragem jurisprudencial”

Ao justificar a retirada do sigilo, Dino afirmou haver uma “viragem jurisprudencial em curso” sobre a publicidade dos procedimentos em tramitação na Corte. O ministro citou decisões do presidente do STF, Edson Fachin, e do ministro André Mendonça, e disse que pretende se adaptar a essa nova orientação em homenagem ao “princípio da colegialidade”.

“Se proprietários de bancos, políticos ou magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos, todas as investigações devem ter marcha congruente, com ampla publicidade”, escreveu Dino.

Operação da PF

Na quinta-feira (10), Dino havia autorizado uma operação da Polícia Federal para apurar se houve desvio de emendas para a produção do filme. Entre os alvos da operação estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up.