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Justiça

Ex-estagiária de Marco Aurélio é advogada que pediu soltura de André do Rap

A advogada que assinou sozinha a soltura de um dos principais chefes do PCC, Ana Luísa Gonçalves Rocha, 24, estagiou até o final de 2019 no gabinete do ministro  do STF Marco Aurélio Mello, que inclusive foi quem concedeu o habeas corpus a um dos mais perigosos narcotraficantes do país.

Ana Luísa é formada em direito pela UnB (Universidade de Brasília), e abriu um escritório com Eduardo Ubaldo Barbos, outro ex-funcionário de Marco Aurélio, em março deste ano.

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De acordo com fontes próximas dos dois, eles se conheceram no gabinete do ministro. Mesmo tendo a sociedade, a recém-formada assinou sozinha ​o habeas corpus em favor de André do Rap.

No começo deste mês o pedido foi acatado pelo próprio ministro, e por conta disto agora o traficante se encontra foragido desde 10 de outubro. Porém, o líder do Supremo, ministro Luiz Fux, derrubou a liminar, no dia 15 de outubro, e a corte concordou em plenário a sua revogação.

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Os dois advogados possuem outro processo sob a relatoria de Marco Aurélio, no qual atuam em defesa de um juiz punido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Com artigos e vida acadêmica na universidade, voltados à advocacia trabalhista, Ana Luísa Golçalves Rocha é nova não apenas em carteirinha da OAB como também nos processos no STF, onde passou a atuar neste ano.

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O ex-assessor de Marco Aurélio ficou até fevereiro deste ano no gabinete do ministro e, em janeiro, recebeu salário líquido de R$ 17.144,41. A sociedade entre os dois advogados foi revelada pela revista Crusoé.

Já a advogada de André do Rap, foi desligada do sistema do tribunal no começo de janeiro deste ano. Agora ela cursa mestrado na UnB e integra o grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania na mesma instituição.​

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No ano de 2018, a na época estudante de direito fez uma contribuição para um livro comemorativo sobre os 30 anos da Constituição Federal e escreveu sobre a jornada de trabalho excessiva de motoristas profissionais.

Em 2020, ela produziu um artigo sobre o “retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos”.

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Além de Marco Aurélio, Ana Luísa Rocha também estagiou no escritório Sérgio Bermudes, em Brasília,  que é considerado um dos maiores do país, entre 2016 e 2017. 

O advogado Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho, 37, que defende André do Rap, disse à Folha que a conheceu através de outro advogado, de Santos (SP) e negou que tenha feito a escolha por ela ter como sócio um ex-assessor do ministro Marco Aurélio.

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“O escritório dela é de Brasília, mais próximo, se fosse necessário qualquer despacho, entendeu? Nós estamos muito distantes [na Baixa Santista]”, disse.

O advogado criminalista Roberto Delmanto, que também defendeu André do Rap em outro pedido de habeas corpus, informou que “nunca soube do nome” da advogada e que não teve conhecimento do HC movido por ela, “salvo pela imprensa”.

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Ele também confirmou que não conhecia Eduardo Ubaldo Barbosa, sócio da advogada. “Nunca tinha ouvido falar, desconheço completamente”, disse.

O advogado declarou que apenas moveu um habeas corpus em favor do traficante e largou o caso por “foro íntimo”. “Tive vitória em um habeas corpus anterior, mas ele não resultou na soltura do paciente, pois havia outro mandado de prisão”, disse.

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Já a ex-estagiária de Marco Aurélio, usou como base em seu pedido a regra recentemente incluída no Código de Processo Penal (CPP), no artigo 316, que estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.

“Eis que o paciente está submetido a prisão manifestamente ilegal, uma vez descumprida a imposição legal que determina a revisão, de ofício, dos fundamentos da custódia a cada 90 dias, art. 316, parágrafo único, do CPP”, escreveu.

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A decisão provisória acatada pelo ministro do Supremo foi reformada por Fux. No julgamento colegiado, o presidente do STF disse que o traficante “debochou da Justiça” ao fugir logo após ser liberado.

Às autoridades o chefe do PCC informou um endereço em Guarujá, no litoral paulista, mas, segundo o governo paulista, ele seguiu para Maringá (PR). A polícia apura para onde ele fugiu.

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Marco Aurélio tem justificado sua decisão afirmando que “não olha a capa do processo” e julga de acordo com o mérito, independentemente de quem for o apelante.

O QUE DIZ A EX-ESTAGIÁRIA DE MARCO AURÉLIO

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Procurada por telefone e mensagens de WhatsApp pela Folha, a advogada não respondeu até à publicação da matéria. Seu sócio também não retornou o contato.

Fontes próximas de Ana Luísa Gonçalves Rocha afirmaram que a ex-estagiária está assustada com a repercussão do caso e apagou suas contas nas redes sociais.

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O QUE DIZ O MINISTRO MARCO AURÉLIO

Já  Marco Aurélio disse que “cansou da imprensa” e desligou o telefone quando questionado sobre o fato de a advogada ter estagiado em seu gabinete. “Não falo mais, tá ok? Cansei de vocês incendiarem”, disse.

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O QUE DIZ O SUPREMO

Procurada desde sexta-feira (16), a assessoria de imprensa do STF não respondeu sobre o caso.

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